Antes de mais nada, devo preveni-los de que não sou torcedor da Portuguesa e nada tenho contra o Fluminense. Ao contrário. Clube simpaticíssimo, de história riquíssima, o tricolor carioca abriu suas portas para que eu e o amigo José Carlos Peres expuséssemos os motivos que acabariam levando a CBF a referendar a Unificação dos títulos brasileiros a partir de 1959, unificação que proporcionou aos torcedores do Flu comemorarem também o mui justo título brasileiro de 1970.

Tomo a liberdade de escrever-lhes porque, creio, o que estará em jogo esta tarde, a partir das 17 horas, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, não será apenas um caso jurídico que decidirá pelo rebaixamento de um time ou outro para a Série B do Campeonato Brasileiro, não se trata de clubismo ou bairrismo, mas sim a moralidade ou não deste futebol. Moralidade da qual os senhores são, ou devem ser, os maiores guardiões, principalmente agora, em que os olhos do mundo se voltam para o País da Copa.

Animei-me outro dia com uma entrevista do sr., procurador Paulo Schmitt, sobre um caso similar ocorrido com o Fluminense em 2010. O jogador Tartá jogou uma partida sem estar em condição legal e o episódio só foi descoberto depois que o tricolor já tinha comemorado o título. Argüido sobre o episódio, o sr. disse que não acreditava que havia “condição moral” para rever o resultado do campeonato, admitia que poderia haver uma ação “com base em uma jurisprudência”, mas enfatizava, usando novamente o termo, que não haveria “moralidade” para isso.

“… Rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, e agora abrindo precedente para não só para o Cruzeiro, mas para vários clubes rediscutirem tudo isso… Eu prefiro acreditar que a decisão poderia ser revista, mas isso seria um caos”, o sr. completou.

Concordo, sr. Paulo, que a moralidade deve prevalecer sobre e fria e técnica versão da lei, pois esta última nem sempre é moral, e é justamente essa respeitabilidade, que só a moralidade dá, que tem feito falta ao nosso combalido futebol.

Assim como a punição ou não a Tartá não influiu na conquista do Fluminense, estou certo de que a entrada do jogador Héverton, da Portuguesa, nos últimos 13 minutos do empate em 0 a o com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, não influiu e nem poderia alterar, usando suas próprias palavras, uma classificação “conquistada no campo de jogo”.

A sorte já foi lançada, os 20 times da Série A demonstraram, em 38 partidas, suas competências e habilidades, assim como suas fraquezas. O Brasil tem o campeão de 2013, classificados para a Copa Libertadores, para a Copa Sul-americana e rebaixados para a Série B. Qualquer medida que altere a classificação ou o conhecimento já consagrado da opinião pública, será olhada, sim, como um golpe, dignos daqueles que por muitos anos já mancharam a história de nosso futebol.

Mais até do que a moralidade, de um tribunal, de pessoas que julgam, espera-se coerência. Pois quando ela se ausenta das decisões, fica sempre a impressão de que este tribunal e estes julgadores adotam critérios flexíveis, que se adaptam ao momento e aos envolvidos, privilegiando ou punindo de acordo com interesses indefinidos. Uma hora não pode prevalecer a técnica, e na outra a moral. Concordo plenamente com o procurador Paulo Schmitt quando ele defende a prioridade da moral, como demonstrou isso de maneira tão efusiva no episódio do mesmo Fluminense em 2010. Estou certo de que os senhores farão com que a moralidade do futebol brasileiro prevaleça hoje, senhores. Bom trabalho!

A estranha atuação do advogado Osvaldo Sestário

Instruções técnicas à parte, gostaria de continuar abordando o aspecto ético do caso, em particular a atuação do advogado Osvaldo Sestário. Este senhor alega que serve a Portuguesa de Desportos há nove anos. Pois bem. Não é estranho que justo nesse momento decisivo tenha havido esse problema de comunicação entre ele e o clube que é seu cliente há tanto tempo?

Sestário diz que sua única testemunha da ligação que fez à Portuguesa era uma mulher que trabalha com ele. Ora, não seria ela a sua mulher, advogada e sócia Renata Oliveira, por coincidência torcedora fanática do Fluminense? Por ser tão interessada no caso, teria valor legal uma testemunha assim?

Mas o que me causou mais estranheza na atuação do sr. Sestário foi ele saber com antecedência que a Portuguesa, seu cliente, tinha relacionado o jogador Héverton para o jogo contra o Grêmio, e não se dignar a pegar o telefone e prevenir o clube de que o jogador não poderia atuar. “Quando eu soube que ele estava relacionado para a partida, tomei um susto”, disse ele ao repórter Marcelo Pinto, do site Consultor Jurídico, em matéria publicada em 14 de dezembro, último sábado.

Ora, se um advogado tem um cliente há nove anos e fica sabendo que este incorrerá em um erro grave, por que não passar a mão no telefone e ligar para alguém do clube, advertindo do erro? Que advogado é esse que não parece interessado na sorte de quem lhe paga os honorários?

E por que não providenciou o pedido de efeito suspensivo logo que a pena foi decidida? Como a competição estava indo para sua última rodada, o efeito suspensivo faria com que novo julgamento de Héverton fosse marcado para só depois do campeonato, permitindo que jogasse contra o Grêmio (no mesmo dia o diretor do Fluminense, Rodrigo Caetano, reincidente em agressões verbais e ameaças a árbitros, pegou 30 dias de suspensão, mas o clube anunciou imediatamente que entraria com efeito suspensivo).

Você acha que a moralidade prevalecerá no STJD?