Tana Blaze é um executivo brasileiro que vive na Alemanha. Ele já escreveu outras vezes aqui no blog e seus artigos estão repletos de reflexões importantes sobre o nosso Santos. Nem sempre concordo plenamente com o que ele escreve, mas o admiro como pessoa e respeito seu direito de expressão. Ele acaba de me enviar o artigo abaixo sobre as eleições presidenciais do Santos, em dezembro. Estou certo de que vale a pena ser lido.

PELO VOTO À DISTÂNCIA E UM SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES

Por Tana Blaze, direto da Alemanha

1- A reforma do Estatuto do Santos em banho-maria

Não há dúvidas que a maioria dos santistas deseja que seja introduzido o VOTO À DISTÂNCIA e um SEGUNDO TURNO nas eleições de 2017 a fim de impedir um desfecho igual ao de dezembro de 2014 e um presidente eleito com apenas 26% dos votos.

Quando foi fixado o dia 10 de junho de 2016 como data limite para a coleta de proposições, mandei minhas sob forma do post “A reforma do Estatuto: uma encruzilhada despercebida” publicado no Blog do Odir em 7 de junho de 2016.

Dias após, 16 conselheiros do Santos enviaram o texto do post como proposição deles ao CD, sendo claro que a Comissão de Estatuto poderia a seu bel prazer ou acatar estas sugestões, passando-as em seu próprio nome ao CD ou simplesmente jogá-las no cesto de lixo.

Teria sido diferente se ao invés de apenas 16, um número mínimo de 30 conselheiros tivesse assinado esta proposta, que passaria a ter peso jurídico com base nos Artigos 45 (h) e 58 da carta magna do Santos. Neste caso a Comissão de Estatuto seria obrigada a dar andamento à proposta nos termos do Estatuto.

Ninguém sabe quais foram as outras propostas feitas para melhorar o Estatuto e os seus respectivos teores. Fato é que o Santos continua cozinhando a reforma em banho-maria, com a intenção cada vez mais delineada de não a implementar antes das eleições de dezembro de 2017, visando obviamente facilitar a reeleição do grupo situacionista.

Estariam querendo impedir o VOTO À DISTÂNCIA, resultando que torcedores do interior sejam menos motivados a se tornarem sócios e não podendo participar dos pleitos em igualdade de condições com os das cidades de Santos e São Paulo. Imagino que a direção argumentaria com o álibi de que uma votação à distância não ofereceria segurança. Alegação que seria tão falsa, como é verdadeiro o fato que o GRÊMIO e o INTERNACIONAL votarem a distância há alguns anos, sem que qualquer problema os tenha demovido do sistema.

Pretenderiam evitar que haja a obrigatoriedade de maioria absoluta na eleição presidencial através de um SEGUNDO TURNO nas eleições, para guardar a possibilidade de reeditar a tomada de poder com uma maioria apenas relativa de votos, como a de 26% nas eleições de dezembro de 2014.

Sem um artigo que possibilite a REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE pelo clube, certos candidatos qualificados ao cargo, mas que não disponham de recursos pessoais, desistirão de uma candidatura ou caso eleitos se tornarão financeiramente dependentes. Aliás o SÃO PAULO e o BAHIA já introduziram no seu Estatuto a possibilidade de pagar um salário ao presidente.

2 – O poder no Santos após o resultado eleitoral de dezembro de 2014

Conviria resumir em quatro pontos como seria exercido o poder no Santos:

1) Pela presidência do clube conjugada à circunstancia do presidente do Santos não ter que conviver com membros do Comitê de Gestão incômodos, que não sendo eleitos com a chapa, mas apenas nomeados por ele, podem ser exonerados, tal como o Laor e o Modesto exoneraram. O poder do CD em aprovar ou vetar a destituição de membros segundo Art. 45 (b) tem se mostrado apenas teórico ou formal.

2) Pelo poder quase absolutista conferido ao presidente do Santos nas decisões operacionais individuais por meio do seu Comitê de Gestão, moldado por suas nomeações e exonerações.

Ficando o poder de controle do Conselho Deliberativo limitado a algumas funções institucionais, como deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, mas sem qualquer competência para aprovar de forma prévia as ações operacionais individuais do presidente, como por exemplo, investimentos em estádios a quaisquer condições, compra dos direitos a
quaisquer valores, como os de um Damião, para a qual, segundo o Artigo 90, só poderia dar pareceres posteriores e somente quanto aos aspectos formais do contrato. Chamou atenção que por ocasião da disputa entre o Esporte Interativo e Globo para a venda de direitos televisivos, a grande maioria dos clubes submeteu a aprovação dos seus contratos a seus Conselhos Deliberativos, ao passo que no Santos o CD foi apenas informado.

3) Através da função legislativa do Conselho Deliberativo que na base dos Artigos 45(h) e 58, permite a maioria dos seus membros orientar e cercear os planos do presidente através de mudança do Estatuto a qualquer hora, sem que as mudanças possam ser impedidas pela administração. Para tanto basta que 30 conselheiros façam proposição de mudança, que dependendo do parecer do Conselho do Estatuto, seja aprovada ou por uma maioria de conselheiros com 50 %
presentes, ou por uma maioria no plenário, pressupondo-se sempre que seja posteriormente aprovada por ¾ na Assembleia Geral dos sócios.

4) Através da presidência da Mesa do Conselho Deliberativo, que sobretudo tem o poder de tomar ou deixar de tomar uma série de inciativas importantes e que deveria ser competente, neutra e transmitir confiança, o que algumas vezes não vem sendo o caso.

As eleições de dezembro de 2014 as chapas do Peres e do Fernando Silva elegeram ao todo entre 130 e 120 conselheiros, contra apenas 77 do Modesto Roma, resultando no papel uma maioria de cerca de 50 conselheiros eleitos a favor da oposição para se impor no Conselho Deliberativo.Supremacia que estabeleceria algum de equilíbrio contra o poder quase absoluto de um presidente eleito com 26% dos votos apenas.

Com esta maioria no CD, uma oposição unida em torno do José Carlos Peres e do Fernando Silva poderia ter por conta própria apresentado à Assembleia Geral as mudanças do Estatuto desejadas, sem que a direção tivesse a possibilidade de impedir a iniciativa. E teria em poucos meses conseguido integrar no Estatuto artigos que, por exemplo, determinassem a aprovação pelo Conselho Deliberativo investimentos imobiliários, como em estádios, a obrigatoriedade do voto a distância, de um segundo turno nas eleições presidenciais e a remuneração do presidente eleitos e outras.

Sobretudo a oposição unida deveria ter eleito um candidato próprio à presidente da mesa, como praticado universalmente em todas as associações e parlamentos do mundo, para controlar o executivo de forma independente.

A guinada inicial do Peres que fragmentou a oposição

Mas após a eleição de dezembro de 2014 o líder de chapa José Carlos Peres nem pensou em eleger o candidato escolhido por sua própria chapa e a do Fernando Silva para a presidência da Mesa do CD, logo apoiando o candidato da direção do clube, Fernando Bonavides.

Na eleição que se seguiu para a presidência da Mesa, no mínimo 15 conselheiros da chapa do Peres votaram no Bonavides e no mínimo 29 conselheiros votaram para o Pfeifer e os demais, se abstiveram ou nem compareceram à reunião, alguns constrangidos pela ação do Peres.

Os 15, incluindo o próprio Peres, que votaram a favor do Bonavides, causaram um declive de 30 votos, sendo assim inteiramente responsáveis pela sua vitória sobre o Alberto Pfeifer por 112 a 85, ou seja, por 27 votos. Se tivessem votado a favor do candidato da sua chapa, Pfeifer teria vencido a eleição com 3 votos de vantagem.

Muitos eleitores que elegeram o Peres, na esperança deles a antítese da gestão do Marcelo Teixeira encerrada em 2009 da do Resgate encerrada em 2014, devem ter-se sentido traídos quando ele entregou o ouro justamente ao Marcelo Teixeira.

Entrementes as queixas sobre o Bonavides quanto ao que se passa no CD se acumulam. Outro dano foi causado pelo vácuo de liderança na oposição no CD, decorrente da perda de credibilidade do Peres com fragmentação da oposição em subgrupos, enfraquecendo-a pelo resto do triênio.

Em suma, das quatro alavancas de poder do Santos lembradas no capítulo anterior, o Modesto Roma conquistou duas com 26% dos votos e as outras duas lhe foram facilitadas pelo Peres depois da eleição.

Foi emblemático que o Peres e o Fernando Silva, dispondo de uma maioria de conselheiros, não tomarem qualquer iniciativa para melhorar o Estatuto nos quesitos que mais os prejudicaram pessoalmente em 2014, quando perderam as eleições justamente por não ter havido votação a distância e segundo turno, assumindo-se que o Modesto não teria ganho votos no interior, pois na cidade de São Paulo obteve apenas 35.

A trajetória do pressuposto líder da oposição José Carlos Peres

Para entender a falta de liderança e iniciativa da oposição no triênio 2015-2017 é preciso considerar também a trajetória do Peres no G4 Aliança Paulista, do qual foi presidente executivo.

No capital social do G4 participam com 25% cada os 4 grandes paulistas, e o Artigo n° 17 do Estatuto desta Associação estipula que cada decisão do Conselho de Presidentes (composto pelos presidentes dos quatro grandes paulistas) tem que ser unanime, incluindo também o voto de um presidente que porventura esteja ausente numa reunião. Decorre deste “artigo de unanimidade”, que não existe nas sociedades anônimas e na maioria das limitadas, o óbvio que cada um dos presidentes dos 4 clubes tem o direito de vetar, nomear ou demitir o Diretor Executivo. Cada clube controla apenas 25% do capital, mas 100% das operações da associação. Ou seja, para se nomear um diretor executivo não basta uma maioria de 3×1, tem que ser 4×0. Por outro lado, basta que um presidente de clube queira
exonerá-lo, para que este tenha que ser demitido. De forma inversa o diretor executivo tem que convencer e agradar aos quatro e não apenas a três presidentes para permanecer no seu posto.

Neste contexto foi precisa a definição do Modesto Roma em sua entrevista de campanha eleitoral em novembro de 2014, explicando a permanência do Peres como diretor executivo do G4 durante a gestão do Laor e do Odílio: “…tem outro (o Peres) que durante a eleição de 2009 já trocou de lado e afinou com a atual diretoria (Laor-Odílio) pretendendo ficar em seu cargo no G4 Paulista, ou seja, ele é pelo poder travestido de novo“.

No primeiro semestre de 2016 inesperadamente um dos quatro grandes paulistas teria se retirado do G4, pelo que a associação teria deixado de ser atuante. Com o fim do seu cargo no G4, que até então teria sido remunerado, o Peres foi falar com o Marcelo Teixeira, que o teria recomendado ao Modesto para que fosse empregado. Se esta história não for correta, que o Peres explique porque abandonou o emprego pleno do G4 para ser empregado pelo do Santos.

Caso tenha sido remunerado como diretor executivo do G4 de janeiro de 2015 até junho de 2016, a sua atuação como conselheiro poderia ser considerada como ferimento do Artigo 41 (g) do Estatuto do Santos, que impede que um membro do Conselho Deliberativo seja remunerado pelo clube.

Poder-se-ia contrapor que o G4 Aliança Paulista não é o Santos e consequentemente uma remuneração do Peres no G4 não pode ter ferido o Estatuto. Se não tiver sido ferido do ponto de vista formal, feriu no mínimo o espírito do artigo, porque não se pode fazer de conta que direitos ou obrigações de associações plenamente regidas pelo clube sejam coisa alheia. O que pode ser ilustrado pelo fato de que em vários países, como possivelmente também pelos US-GAAP Generally Accepted Accounting Principles e dependendo da significância dos valores, o G4 Aliança Paulista teria que ser consolidado proporcionalmente (25%) no balanço do Santos, porque é plenamente controlado pelo clube através do seu Artigo 17.

Mas pouco interessa uma eventual violação do Estatuto do Santos sob o ponto de vista formal e jurídico, deixo para outros. O que interessa é o conflito de interesses que decorria da dependência do Peres da graça do Presidente do Santos, ou do mentor deste, Marcelo Teixeira, que poderia sacá-lo da sua função de Diretor Executivo do G4 Aliança Paulista a qualquer momento, caso se tornasse inoportuno como líder da oposição no CD. Conflito que existiria mesmo se a função do Peres no G4 não fosse remunerada. É justamente este tipo de conflito de interesses que o Artigo 41 (g) tenta impedir.

Não cabe a mim, mas aos conselheiros do Santos que testemunharam as ações do Peres no dia a dia, opinar se este conflito de interesses influenciou ou não as suas ações ou omissões.

Não há maioria que dure, deve ser possível alterar o Estatuto antes das eleições

A “maioria da situação” que vem agora sendo cantada, se não for a maioria geográfica dos conselheiros residentes em Santos, devida a maior facilidade de comparecer às reuniões, poderia até servir de álibi para certos conselheiros justificarem omissões em desafiar a direção, sem que isto seja perceptível ou possa ser provado. Para mim não cola tanto assim.

Hillary e Theresa exemplificam que jamais existiu qualquer tipo de maioria que dure. Além disso a prova cabal de que muitos conselheiros não agem como marionetes da direção foi dada no caso de grande importância para o Modesto, da reprovação das contas pelo plenário do CD por 83 x 81 votos e o sucesso da lista “O Santos merece respeito”, que obteve 116 assinaturas, provando a independência e do bom senso de vários conselheiros.

Quanto à falta de TEMPO para fazer mudanças estatutárias, acho que é escasso, mas não insuficiente. Não há necessidade de se reformar todo o Estatuto de uma vez só, algumas mudanças podem ser antecipadas desde que sejam importantes.

O VOTO À DISTÂNCIA já está previsto no Estatuto, sem ser obrigatório, sendo que o Conselho Deliberativo (e não o Comitê de Gestão) tem o poder de decidir soberanamente se vai haver votação a distância ou não em dezembro de 2017. Se o CD decidir, a direção do clube terá que cumprir. Pois diz textualmente o Artigo 30: “Por decisão do Conselho Deliberativo, a eleição poderá também ser realizada por meio de canais diferenciados (correio ou internet), desde que sejam garantidas a segurança e a confidencialidade das votações.

Então a boa notícia para implantar o voto à distância para as eleições de 2017, é que não há necessidade de Assembleia Geral Extraordinária, precedida de um período de convocação de 30 dias a partir da data da Reunião Extraordinária do CD. Portanto desde agora o tempo disponível até as eleições poderia ser empregado inteiramente na campanha de cooptação dos conselheiros para a aprovação no CD e a para a implantação técnica do sistema. Em 2014 a Reunião do CD, que na sombra da fraude das carteirinhas rejeitou o voto a distância, foi realizada no dia 24 de julho.

Portanto neste momento se constata ainda uma vantagem temporal de cinco semanas em relação a 2014.

Para o SEGUNDO TURNO e a REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE será necessária mudança do Estatuto, mas a boa notícia é que a implantação de um segundo turno não consumiria tempo adicional para a implantação técnica, pois iria a reboque do sistema do voto em vigor, seja presencial ou à distância.

Deveria ser fácil angariar conselheiros para introduzir a obrigatoriedade de um segundo turno nas eleições, considerando o óbvio de que no sistema atual os dados são jogados apenas uma vez, e vence quem obter a maioria relativa, ou seja, provavelmente o candidato do Marcelo Teixeira, com base de votos de sócios residentes na cidade de Santos. Mas que jogando os dados uma segunda vez num segundo turno, cada um dos outros candidatos terá duas chances; vantagem que deveria propulsionar todos os candidatos, fora o do Marcelo Teixeira, a movimentar mundos e fundos para introduzir a alteração estatutária.

Implementar a introdução do voto à distância e uma alteração estatutária para a introdução de um segundo turno e a remuneração do presidente, ainda antes das eleições, requereria um planejamento profissional por parte da oposição. Seria talvez necessário criar uma central fora do clube, com assessoria técnica e jurídica a fim de preparar as seguintes medidas para os conselheiros:

1) Entrar em contato individual com cada conselheiro, inclusive os efetivos, para convencê-los a votar pelo voto à distância, segundo turno e remuneração do presidente e testar com cada conselheiro cada um dos três pontos, para ver para os quais há maioria.

2) Elaborar proposta apara alterar o Estatuto em apenas dois quesitos para as eleições, segundo turno e remuneração do presidente eleito. Uma proposta simples e clara, sem arestas que possibilitem a situação protelar o andamento. Uma desta arestas poderia ser o voto preferencial, referido no meu post de 7/6/2016, sendo por esta razão conveniente limitar a presente proposta unicamente ao sistema de dois turnos. Proposta deveria ser assinada por 30 conselheiros e remetida ao CD antes do final de junho.

3) Prospectar a nível de projeto, a técnica TI, os custos e o calendário da implantação das diversas etapas do voto a distância para contrapor quaisquer falsas alegações da direção a respeito. Informar os torcedores e sócios, divulgando na mídia os dados com as diversas etapas técnicas e o calendário.

Mesmo se esta operação falhar por qualquer imprevisto ou ação da situação, serviria para demonstrar à grande torcida do Santos, aos sócios eleitores e ao público quem é quem, pelo menos um pouco de transparência para as eleições vindouras.

Espera-se que os conselheiros finalmente correspondam à expectativa dos que os elegeram.