Blog do Odir Cunha

O ombudsman do Santos FC

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Tag: STJD

É hoje que a Portuguesa será sacrificada

O Santos parece ter vencido a corrida com o São Paulo e o chileno Vargas deve vir para a Vila, por 270 mil por mês. Isso animará a grande torcida santista espalhada pelo Brasil – assunto de hoje na minha coluna do jornal Metro de Santos. Leia nesse endereço: http://issuu.com/metro_brazil/docs/20131227_br_metro-santos/11?e=0

Por Tana Blaze, direto da Alemanha

A punição da Portuguesa, anunciada para hoje, se insere numa longa tradição de julgamentos imorais do TSJD e de seus órgãos precursores. Como a anulação do jogo Santos 4×2 Corinthians em 2005 realizado em 31/07/2005, apesar do grampo da Policia Federal ter evidenciado que o árbitro da partida Edílson Pereira de Carvalho se desculpou a seu corruptor Nagib Fayad por não ter conseguido virar a partida a favor o Corinthians, porque segundo ele, o Santos jogou bem demais, uma prova inédita da legalidade de um resultado (Veja 28/09/2005). No entanto o TSJD fez repetir o jogo que era um de dois nos quais o Corinthians tinha participado, na presumível hipótese de que dados novamente jogados pudessem dar outro resultado, sendo que o Santos acabava de perder o Robinho, o melhor jogador do país, que participou do jogo dos 4×2 contra o Corinthians e logo depois saiu para o Real Madrid.

Também não bastou para o TSJD o fato do presidente do Corinthians ser grampeado um ano depois pela Polícia Federal informando que o campeonato de 2005 fora “roubado”, para que o titulo fosse passado a seu legitimo detentor, o Internacional. O promotor Schmitt opinou que a confissão de Dualib grampeada “foi conversa de bar e que ela até evidencia que o clube paulista não participou de esquema ilegal” (Folha de São Paulo, 25/09/2007).

Caso a punição do jogador da Portuguesa de acordo com o regulamento já tenha entrado em vigor no sábado, dia do jogo, é necessário verificar a constitucionalidade do Código Esportivo pelo menos no ponto em que este permitiria condenar em horário fora do expediente, sem deixar qualquer prazo (medido em horas de expediente) entre a condenação e a entrada em vigor da punição e sem que haja qualquer divulgação em site ou comunicação por escrito, sendo que os riscos de comunicação inerentes a este tipo de condenação não podem ser imputados a um clube porque o potencial de danos materiais é enorme.

Ida à Justiça Comum

Se a Portuguesa decidir pedir proteção à justiça comum, não adiantaria a CBF espernear. Um exemplo de ida à justiça comum foi o julgamento do caso do jogador Bosman do clube belga Liège, culminando com a decisão da Corte Europeia de Justiça, que derrubou instituição do passe no mundo inteiro, o que no Brasil foi declinado pela Lei Pelé. Portanto um processo em que o jogador reserva Bosman entrando na justiça comum venceu o seu clube, a Federação Belga e também a UEFA e a FIFA que em carta aberta haviam aderido à causa do clube. A grande FIFA foi derrotada por um jogador desconhecido que pretendia atuar na segunda divisão francesa e que foi a justiça comum

A FIFA portanto não manda em nada, nem na Europa nem no Brasil, quando ela ou em nome dela, sejam cometidas injustiças ou os seus códigos possibilitem injustiças não compatíveis com as constituições dos respetivos países, causando danos materiais e morais consideráveis. Mesmo se o Cosme Rimoli achar, como fez no seu post de 13/12/2913, que o Marin “não tolerará que clube algum entre na Justiça Comum. Exige respeito total ao STJD. Quem desobedecer poderá até ser desfiliado da CBF. O respaldo para a ameaça vem da Fifa”. Ou “especialistas” opinem que “uma ação de torcedores na justiça comum também pode provocar punição à Lusa”.

A justiça comum brasileira está à disposição de todos, devendo ser considerada como coação qualquer tentativa de ameaça de desfiliação de um federado, quando este decidir se defender após haver esgotado todos os recursos do STJD. Não é o Marin nem o Blatter, muito menos o mauricinho Cosme Rímoli, que têm o direto de intimidar uma Portuguesa a usar a justiça comum.

O que esta turma da CBF parece ter medo da justiça comum não está no gibi.

O Ministério Público teria que entrar em ação mesmo se a hipótese de “venda do descenso” entre a Portuguesa e Flamengo lançada pelo Juca Kfouri em 25/12/2013 for verdadeira. Para que os dois clubes envolvidos na tratativa sejam punidos.

Por outro lado não é preciso lembrar que o Juca Kfouri como corintiano, deve estar ciente que se fosse considerada a entrada em vigor das punições apenas após divulgação oficial em site ou notificação escrita, seria o Corinthians que deveria ser rebaixado, talvez querendo com a sua suposição desmoralizar a Portuguesa antes do segundo julgamento amanha.

Impressões

A-O Cruzeiro foi punido apenas com uma multa ao escalar um jogador impedido no mesmo campeonato em 2013 num momento em que a atuação do jogador poderia ter influenciado o desfecho do campeonato, ou seja, definido o campeão, a classificação para a Libertadores ou o descenso. A escalação do jogador da Portuguesa ocorreu na ultima rodada num momento em que a sua atuação não poderia mais influenciar mais nenhum destes elementos relevantes do campeonato. Ou seja, não apenas dois pesos duas medidas, muito pior do que isto, uma pena branda para um delito grande e uma pena capital para uma bagatela. Não seria surpresa se o julgamento do Cruzeiro fosse revertido para salvar as aparências, já que uma perda de pontos não prejudicaria o clube mineiro.

B-O Fluminense foi campeão em 2010 porque não lhe foram tirados pontos pela escalação irregular de um jogador. Em 2013 o mesmo clube foi salvo do descenso porque foram tirados pontos de um time de menor influência pelo mesmo erro. Duas decisões inversas beneficiando o Flu, ambas de forma capital. A justificativa para o tratamento inverso nos dois casos dada pelo promotor Schmitt no Facebook simplesmente não é inteligível, um verdadeiro texto de chanchada.

C-A Unimed patrocina as seleções da CBF e a Unimed Rio o Fluminense

D-O escritório e advocacia Danemann-Siemsen, tendo como sócio o presidente do Fluminense, que se declara licenciado do mesmo, defende os interesses da CBF em casos de registro de marcas.

Mesmo que a Portuguesa seja rebaixada, os protagonistas não escaparão da literatura histórica, que será farta. E o Brasil, com greve de padeiros ou sem greve, poderá estar exposto ao ridículo na Copa de 2014.

A imagem do futebol brasileiro pode ser (mais) prejudicada com o rebaixamento da Portuguesa?

A Moralidade, o Direito e a Portuguesa

Por Dimas Ramalho e Flavio Barbarulo Borgheresi

“E aí repousa, ao mesmo tempo, a força e a fragilidade da moralidade em face do direito. É possível implantar um direito à margem ou até contra a exigência moral de justiça. Aí está a fragilidade. Mas é impossível evitar-lhe a manifesta percepção da injustiça e a consequente perda de sentido. Aí está a força.” (Tércio Sampaio Ferraz Jr.)

Ainda nas primeiras aulas de direito, nos é ensinado que direito, moral e justiça, embora intrinsecamente ligados, eram conceitos distintos. A aplicação fria do direito traz sempre uma justiça formal, que não se prende ao senso comum, e não necessariamente responde aos anseios da sociedade que representa. Mas qual o sentido do direito para uma sociedade quando sua aplicação é questionada sob o enfoque da moralidade, despertando incandescente sentimento de injustiça?

O recente julgamento da equipe de futebol da Portuguesa pelo STJD, num país que respira futebol 24 horas por dia, trouxe à tona essa discussão, expondo claramente até para os cidadãos mais simples, a diferença entre os conceitos de direito, justiça e moral. Óbvio, o que se discute aqui é sentimento, e o sentimento de justiça moral não depende de qualquer conhecimento técnico.

O operador do direito não pode objetivar a aplicação fria da Lei, desvinculando-se dos fatores externos que rodeiam a questão que se decide. Se assim fosse, poderíamos criar programas de computador que elaborassem sentenças judiciais a partir do mero processamento dos dados sobre o caso concreto. A figura humana é imprescindível na aplicação do direito exatamente porque ele é indissociável do sentimento social, do sentimento moral, do sentimento de justiça. Portanto, a aplicação da norma não pode estar desvinculada desta percepção ética instintiva.

E vamos ao caso concreto. Não há dúvidas que a Portuguesa desconhecia o resultado do julgamento que puniu um de seus jogadores com suspensão por duas partidas. O advogado, indicado pela própria CBF, confirmou o equívoco ao passar a informação para a equipe, e o site da CBF nao disponibilizou a informação em tempo hábil. Além disso, não é crível que um time de futebol profissional, estando ciente da punição, colocasse em campo um jogador suspenso pelo STJD, aos 30 e poucos minutos da etapa final de uma partida que já não tinha importância nenhuma para a equipe. Não, não é piada de português!

No futebol o jogo é jogado, essa é a regra. Nem mesmo erros de arbitragem, por mais escandalosos que sejam, interferem no resultado das partidas.

Ora, se a escalação irregular – mas não dolosa – do jogador em nada interferiu no resultado da partida, porque a aplicação fria da norma pode interferir no resultado do campeonato inteiro?

O julgamento do recurso nesta sexta feira pelo pleno do STJD, mantendo a decisão que decretou o rebaixamento da Portuguesa, reacendeu discussão sobre o significado da Justiça.

Com o devido respeito à opinião dos demais juristas envolvidos, esse negócio de “regras claras não precisam de interpretação” não serve de argumento para o bom direito. Diante de um caso concreto a solução nunca está apenas nos artigos da Lei, mas no que se espera dela, já que a aplicação do direito não pode ser um fim em si mesmo, porque o direito sem justiça moral é um direito sem sentido, “um direito cínico”.

Dimas Ramalho, foi promotor de justiça, Deputado Federal e atualmente é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Flavio Barbarulo Borgheresi, é procurador do município de São Paulo.


“Vou para o Santos, time de craques”, diz Leandro Damião

A verdadeira história dos mundiais e dos melhores times do mundo

O mundial de clubes disputado no Marrocos está dando ensejo a muita gente desavisada ou mal intencionada tentar apagar o glorioso passado do futebol e forçar a barra para que só o burocrático Mundial da Fifa tenha valor. Nós já vimos isso quando trabalhamos pela Unificação dos títulos brasileiros. Como é um assunto que não pode passar batido, prometo que neste sábado escreverei sobre isso. Se tiver um tempinho, passe para ler e comentar.

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Damião vem para o Santos de olho na Seleção Brasileira.

O atacante Leandro Damião, esse bitelão de 1,87m, centroavante rompedor de apenas 24 anos, que marcou 90 gols em 190 jogos pelo Internacional e luta por uma vaga na Seleção Brasileira para a Copa do Mundo, assinou contrato de cinco anos com o Santos.

Dizem que foi comprado com dinheiro da Doyen Sports, que está usando o Alvinegro Praiano como vitrine. Ora, para quem está acostumado a ser vidraça, ser vitrine é fichinha. E é claro que a partir de hoje, como santista, sou um torcedor de Damião – que um dia pescou o Peixe, e agora foi fisgado. Se já torci para Totonho e Demétrius, o Gladiador, é claro que torcerei pelo sucesso deste moço simples e determinado, que veio de Jardim Alegre, no Paraná.

Se o dinheiro da Doyen Sports é bom ou não, o tempo dirá. Para analisar essas questões, antes de assinar o contrato, o Santos tem um conselho gestor e um departamento jurídico. Se assinou, é porque a coisa é correta. Se não for, que os responsáveis respondam por isso. Mas algo me diz que Renato Duprat, o homem da Unicór, parceiro do clube no título brasileiro de 1995 (ops, desculpe, me esqueço de que o Márcio Rezende de Freitas anulou o gol do Camanducaia), também é santista, apesar de tudo.

Damião é um nome simpático aos santistas. Lembra Cosme Damião, o presidente de honra da Torcida Jovem, que conheci em 1977, quando a torcida não dependia do clube e justamente por isso tinha muito mais força do que agora. Quem sabe um dia a torcida do Cosme volte a ser jovem e independente…

Bem, mas sobre Leandro Damião devo dizer que é destro, cabeceia e chuta bem, tem a chamada presença de área e é valente. Não é nenhum Coutinho, está mais para um Vavá, mas tem o seu carisma. Um problema muscular na coxa direita o tirou da Seleção quando se preparava para a Copa das Confederações. De lá para cá, não foi o mesmo. Que o Santos se prepare para deixar a coxa, e a cabeça do rapaz, em ordem.

Leia a carta que o agradecido Damião deixou à torcida do Internacional em sua despedida:

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Veja essa bela matéria contando a história de Leandro Damião:

O caso Portuguesa, a CBF e o Bom Senso

Admirei-me com a postura de José Maria Marin, criticando a decisão do STJD que rebaixou a Portuguesa. Seria mais cômodo, para ele e para a CBF, ficar em cima do muro. Acho que essa posição de Marin pode mudar um pouco o equilíbrio das coisas em novo julgamento do caso, previsto para a semana que vem. A direção do Flamengo também tem criticado abertamente a decisão da turma do Flavinho Zveiter. A Portuguesa não pode desistir.

O que me deixou desanimado foi a manifestação do tal Bom Senso Futebol Clube. Em um manifesto, o movimento voltou a mirar a CBF, dizendo que a entidade é que deveria ser rebaixada. Tudo bem, a CBF tem trocentos problemas, mas o caso agora é específico e envolve o STJD, a Portuguesa e o Fluminense. Esse Bom Senso cada vez mais se define como um movimento político que quer derrubar o Marin e colocar o Andres Sanchez no lugar. Está perdendo toda a credibilidade por isso.

Uma forcinha para a Fundação Abrinq

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Você deve ter visto na lateral direita deste blog a foto de uma menininha em um pequeno anúncio da Abrinq, fundação que defende e batalha pelos direitos da criança e do adolescente. Resolvemos doar este espaço para este entidade sem fins lucrativos, constituída em fevereiro de 1990, que mobiliza a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência.

A Abrinq existe para proteger os direitos dessa camada da sociedade em que depositamos nossa esperança de um Brasil bem melhor. Mais de cinco milhões de crianças já foram beneficiadas pelo trabalho da fundação, com acesso à educação, saúde, cultura, lazer, formação profissional e inclusão digital.

Acho que não precisa dizer, mas como tem muito cabeçudo por aí, é bom esclarecer que este blog não ganha um centavo por divulgar a Abrinq, nem recebe comissão pelos donativos que a entidade possa angariar a partir deste banner. Ele significa apenas nossa ínfima contribuição, minha e do colega Vítor Queiroz de Abreu, a uma causa tão nobre. Enfim, o blog do time dos Meninos da Vila não podia se esquecer das crianças de todas as vilas.

E você, acha que o Leandro Damião dará certo no Santos?


16 de dezembro de 2013

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Carta aberta ao sr. Paulo Schmitt e auditores do STJD

Antes de mais nada, devo preveni-los de que não sou torcedor da Portuguesa e nada tenho contra o Fluminense. Ao contrário. Clube simpaticíssimo, de história riquíssima, o tricolor carioca abriu suas portas para que eu e o amigo José Carlos Peres expuséssemos os motivos que acabariam levando a CBF a referendar a Unificação dos títulos brasileiros a partir de 1959, unificação que proporcionou aos torcedores do Flu comemorarem também o mui justo título brasileiro de 1970.

Tomo a liberdade de escrever-lhes porque, creio, o que estará em jogo esta tarde, a partir das 17 horas, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, não será apenas um caso jurídico que decidirá pelo rebaixamento de um time ou outro para a Série B do Campeonato Brasileiro, não se trata de clubismo ou bairrismo, mas sim a moralidade ou não deste futebol. Moralidade da qual os senhores são, ou devem ser, os maiores guardiões, principalmente agora, em que os olhos do mundo se voltam para o País da Copa.

Animei-me outro dia com uma entrevista do sr., procurador Paulo Schmitt, sobre um caso similar ocorrido com o Fluminense em 2010. O jogador Tartá jogou uma partida sem estar em condição legal e o episódio só foi descoberto depois que o tricolor já tinha comemorado o título. Argüido sobre o episódio, o sr. disse que não acreditava que havia “condição moral” para rever o resultado do campeonato, admitia que poderia haver uma ação “com base em uma jurisprudência”, mas enfatizava, usando novamente o termo, que não haveria “moralidade” para isso.

“… Rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, e agora abrindo precedente para não só para o Cruzeiro, mas para vários clubes rediscutirem tudo isso… Eu prefiro acreditar que a decisão poderia ser revista, mas isso seria um caos”, o sr. completou.

Concordo, sr. Paulo, que a moralidade deve prevalecer sobre e fria e técnica versão da lei, pois esta última nem sempre é moral, e é justamente essa respeitabilidade, que só a moralidade dá, que tem feito falta ao nosso combalido futebol.

Assim como a punição ou não a Tartá não influiu na conquista do Fluminense, estou certo de que a entrada do jogador Héverton, da Portuguesa, nos últimos 13 minutos do empate em 0 a o com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, não influiu e nem poderia alterar, usando suas próprias palavras, uma classificação “conquistada no campo de jogo”.

A sorte já foi lançada, os 20 times da Série A demonstraram, em 38 partidas, suas competências e habilidades, assim como suas fraquezas. O Brasil tem o campeão de 2013, classificados para a Copa Libertadores, para a Copa Sul-americana e rebaixados para a Série B. Qualquer medida que altere a classificação ou o conhecimento já consagrado da opinião pública, será olhada, sim, como um golpe, dignos daqueles que por muitos anos já mancharam a história de nosso futebol.

Mais até do que a moralidade, de um tribunal, de pessoas que julgam, espera-se coerência. Pois quando ela se ausenta das decisões, fica sempre a impressão de que este tribunal e estes julgadores adotam critérios flexíveis, que se adaptam ao momento e aos envolvidos, privilegiando ou punindo de acordo com interesses indefinidos. Uma hora não pode prevalecer a técnica, e na outra a moral. Concordo plenamente com o procurador Paulo Schmitt quando ele defende a prioridade da moral, como demonstrou isso de maneira tão efusiva no episódio do mesmo Fluminense em 2010. Estou certo de que os senhores farão com que a moralidade do futebol brasileiro prevaleça hoje, senhores. Bom trabalho!

A estranha atuação do advogado Osvaldo Sestário

Instruções técnicas à parte, gostaria de continuar abordando o aspecto ético do caso, em particular a atuação do advogado Osvaldo Sestário. Este senhor alega que serve a Portuguesa de Desportos há nove anos. Pois bem. Não é estranho que justo nesse momento decisivo tenha havido esse problema de comunicação entre ele e o clube que é seu cliente há tanto tempo?

Sestário diz que sua única testemunha da ligação que fez à Portuguesa era uma mulher que trabalha com ele. Ora, não seria ela a sua mulher, advogada e sócia Renata Oliveira, por coincidência torcedora fanática do Fluminense? Por ser tão interessada no caso, teria valor legal uma testemunha assim?

Mas o que me causou mais estranheza na atuação do sr. Sestário foi ele saber com antecedência que a Portuguesa, seu cliente, tinha relacionado o jogador Héverton para o jogo contra o Grêmio, e não se dignar a pegar o telefone e prevenir o clube de que o jogador não poderia atuar. “Quando eu soube que ele estava relacionado para a partida, tomei um susto”, disse ele ao repórter Marcelo Pinto, do site Consultor Jurídico, em matéria publicada em 14 de dezembro, último sábado.

Ora, se um advogado tem um cliente há nove anos e fica sabendo que este incorrerá em um erro grave, por que não passar a mão no telefone e ligar para alguém do clube, advertindo do erro? Que advogado é esse que não parece interessado na sorte de quem lhe paga os honorários?

E por que não providenciou o pedido de efeito suspensivo logo que a pena foi decidida? Como a competição estava indo para sua última rodada, o efeito suspensivo faria com que novo julgamento de Héverton fosse marcado para só depois do campeonato, permitindo que jogasse contra o Grêmio (no mesmo dia o diretor do Fluminense, Rodrigo Caetano, reincidente em agressões verbais e ameaças a árbitros, pegou 30 dias de suspensão, mas o clube anunciou imediatamente que entraria com efeito suspensivo).

Você acha que a moralidade prevalecerá no STJD?


O insólito fax que fez o Santos ser perseguido por Luiz Zveiter em 2004 e 2005

Corria o ano de 2004, o Campeonato Brasileiro estava no final do primeiro turno e Ricardo Teixeira, presidente da CBF, não queria que Luiz Zveiter continuasse presidindo o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva, o STJD. Então, Teixeira pediu aos clubes um documento contrário à permanência de Zveiter no cargo. O Santos, presidido por Marcelo Teixeira, apressou-se em fazer o documento e enviar por fax à CBF, atitude que faria o clube ser perseguido por Zveiter até o final de 2005.

Ricardo Teixeira usou o fax timbrado do Santos para passar aos outros clubes, como exemplo do texto que deveriam fazer. Assim, algo que deveria ter permanecido nos bastidores, tornou-se público e todos ficaram sabendo que o Santos era contrário à permanência de Zveiter à frente do STJD.

Vaidoso, prepotente, conhecido por privilegiar amigos e punir rancorosamente os adversários, Zveiter logo tratou de prejudicar o Santos. O primeiro sinal de que uma estranha “má sorte” acompanharia o Alvinegro até o final do campeonato foram os repetidos erros de arbitragem, que até o término da competição resultariam em nada menos do que 11 gols legítimos anulados, oito deles marcados por Deivid, que ainda hoje lamenta a falta deles no seu currículo. Essas arbitragens irritavam a torcida.

Porém, como se de uma hora para outra vivêssemos em uma sociedade perfeita, qualquer gesto de indignação dos torcedores, como jogar um copo com água ou papel higiênico no gramado, passou a ser punido com a perda do mando de campo. Bem, isso não valeu para todos os times. Como se esperava, o Santos foi o que mais sofreu com essa medida.

Dificilmente batido na Vila Belmiro, o time foi obrigado pelo STJD a mandar cinco de seus jogos em locais distantes no mínimo 150 quilômetros de seu estádio. Parecia impossível não sucumbir diante de tantas dificuldades. Ao final de mais uma partida em que o time venceu, apesar de ter um gol legal invalidado, o técnico Vanderlei Luxemburgo, conformado, desabafou a frase célebre: “Já avisei aos meus jogadores que temos de fazer dois gols para valer um”.

E assim o Santos venceu os cinco jogos em que foi obrigado a atuar longe da Vila Belmiro: 4 a 1 no Figueirense, em Mogi Mirim; 5 a 0 no Fluminense, em São José do Rio Preto; 2a 1 no Goiás, em Presidente Prudente; 5 a 1 no Grêmio, em São José do Rio Preto, e 2 a 1 no Vasco, no jogo do título, em São José do Rio Preto.

Robinho, que ficou seis jogos afastado do time, devido ao seqüestro de sua mãe, voltou ao time no jogo final, contra o Vasco, e teve mais um gol anulado erroneamente. Na decisão, muitos torcedores usavam uma camiseta com os dizeres: “Sou santista, não desisto nunca”.

Perseguição continuou em 2005

Em 2005, mesmo sem Elano, negociado com o Shakhtar Donetsk, da Ucrânia; com Robinho somente até a metade do ano, e com o técnico Luxemburgo substituído pelo novato Alexandre Gallo, o Santos poderia ter ido longe tanto na Copa Libertadores, como no Brasileiro.

Na Libertadores, precisava vencer o Atlético Paranaense no mínimo por 1 a 0 ou 2 a 1, na Vila Belmiro, para passar à semifinal contra o Chivas, do México – que já tinha anunciado que jogaria com um time reserva, pois daria prioridade ao Campeonato Mexicano. Enfim, eliminar o rival paranaense significaria ir para a final, mas Robinho, Ricardinho e Léo foram convocados pelo insensível Carlos Alberto Parreira para um amistoso da Seleção, e Giovanni teve sua inscrição na Libertadores impugnada pelo STJD.

Desfalcado e improvisado, o Santos lutou contra o Atlético Paranaense, reclamou de três pênaltis não marcados por Carlos Eugênio Simon, perdeu de 2 a 0 e foi eliminado na Libertadores. Como se esperava, o Chivas foi vencido facilmente pelo Atlético, que por sua vez não ofereceu resistência ao São Paulo, na final.

Entretanto, o Santos até que seguia bem no Campeonato Brasileiro, a ponto de chegar à iderança do campeonato no início do segundo turno, quando Zveiter, que ainda continuava à frente do STJD, teve a sua grande oportunidade de manipular o futebol brasileiro a seu bel prazer.

A chance surgiu com a denúncia de que o árbitro Edilson Pereira de Carvalho, que tinha atuado em 11 jogos do Campeonato Brasileiro, participava de um esquema de manipulação de resultados. Como Ricardo Teixeira, e a sua CBF, imediatamente tiraram o corpo fora, o caso ficou nas mãos de Zveiter, que agiu como um inquisidor, influindo em todas as instituições do futebol nacional, ditando as regras do Campeonato Brasileiro. Uma delas, flagrante, consistia em punir o Santos.

O Alvinegro, com Robinho e Giovanni formando uma dupla infernal, havia vencido o Corinthians por 4 a 2, partida arbitrada por Edílson Pereira de Carvalho, que diria depois ter recebido suborno para ajudar o Corinthians. Após o jogo o técnico corintiano Márcio Bittencourt reconheceu a superioridade santista.

Mas Zveiter, por sua conta, resolveu remarcar os 11 jogos com atuação de Edílson Pereira. Com isso, o Santos foi obrigado a jogar novamente com o Corinthians, de quem perdeu por 3 a 2, na Vila Belmiro, em uma arbitragem no mínimo polêmica, em que teve um jogador expulso e um pênalti discutível marcado nos minutos finais.

O Corinthians, por sua vez, à época controlado pela MSI, empresa internacional ligada ao crime organizado, pode refazer os dois clássicos que tinha perdido. Além de recuperar três pontos contra o Santos, ganhou mais um no empate com o São Paulo (1 a 1), de quem tinha perdido no jogo original por 3 a 2.

Apesar de dormir na liderança e acordar quatro pontos atrás do Corinthians, o Internacional seguiu firme em busca do título, até que na partida contra o Corinthians, em São Paulo, foi escandalosamente prejudicado pelo árbitro Márcio Rezende de Freitas, que garantiu o empate ao não dar um pênalti de Fábio Costa sobre Tinga e ainda expulsar o jogador do Inter por “simulação”.

Nas investigações sobre a chamada “máfia do apito” veio a suspeita de que os resultados eram manipulados pela própria cúpula da arbitragem brasileira. Em seu depoimento, Edilson Pereira de Carvalho afirmou que Armando Marques, ex-chefe da Comissão de Arbitragem da CBF, o pressionou para ajudar o Flamengo em um jogo contra o Juventude, em Caxias do Sul, pela Copa do Brasil de 2001.

Afastado do STJD, Zveiter continua aprontando

Em outubro de 2005 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha recebido cinco reclamações solicitando o seu afastamento da presidência do STJD. A fundamentação jurídica das reclamações estava baseada na alegação de que Zveiter não poderia acumular a função de presidente do STJD com o cargo de desembargador de Justiça do Rio de Janeiro.

Os processos foram encaminhados ao ministro Antônio de Pádua Ribeiro, corregedor nacional de Justiça, e resultaram na substituição de Zveiter, que, ficou comprovado, exerceu ilegalmente o cargo no STJD, pois não poderia ter acumulado funções.

Fora do futebol, Zveiter continuou tentando burlar a ética. Atual Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ele está sendo investigado pelo CNJ por suspeita de ter favorecido a ex-namorada em um concurso público para tabelião, em 2008, quando era corregedor do TJ e presidiu a comissão do concurso.

Inscritos no concurso denunciaram ao CNJ que a segunda colocada, Flávia Mansur Fernandes, era namorada de Luiz Zveiter. Questionaram também a aprovação de Heloísa Estefan Prestes, amiga de Zveiter. Segundo portaria que instituiu a sindicância, Zveiter nomeou Heloísa Prestes para o 2º Ofício de Justiça de Niterói, quando deveria ter nomeado o tabelião substituto mais antigo do cartório. Depois, designou Flávia Mansur para ser tabeliã substituta no mesmo lugar.

Graças a essas irregularidades perpetradas por Luiz Zveiter, o homem que fingia querer moralizar o futebol brasileiro, o concurso público para tabelião de 2008 foi anulado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Entendeu agora?

Há muito guardo essa história do fax que causou a ira de Zveiter, para preservar alguns envolvidos. Mas achei que já era hora de esclarecer os motivos que fizeram o Santos ser perseguido acintosamente pelo poder do futebol brasileiro em 2004 e 2005. Na verdade, o fax foi apenas a ponta do iceberg de um período negro do futebol brasileiro, marcado por corrupção, suborno, favorecimentos e a inegável ação de criminosos internacionais, hoje foragidos do país.

Para os que quiseram ou acharam mais conveniente não enxergar o que estava acontecendo, meus pêsames: foram péssimos profissionais e/ou mostraram frouxidão de caráter. Já deveriam ter aprendido que no futebol pode ocorrer o imponderável de vez em quando, mas não há tantas coincidências…

O que você tem a comentar sobre a perseguição sobre o Santos em 2004 e 2005?

Está com tempo? Veja este filme e conheça um pouco mais sobre Luiz Zveiter, o homem que quis acabar com o Santos:


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